INTRODUÇÃO

 

Um novo perfil para o egresso de Odontologia passa a ser exigido, direcionado para valores de cidadania, apresentando alguns conceitos importantes e fundamentais para se tornar multiplicador de conhecimentos éticos, sociais e principalmente humanos, pois, atualmente, muitos profissionais são preparados segundo um elevado padrão de qualificação, mas sem levar, em sua formação prática, as condições sócio-econômicas como determinantes de doenças bucais(1).


A Resolução do Conselho de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE nº3, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia destaca como perfil, o egresso com formação generalista, humanística, crítica e reflexiva para atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor técnico e científico. Esse deverá estar capacitado ao exercício das atividades referentes à saúde bucal da população, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural e econômica do seu meio, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade(2:1).


Com isso, a educação atual exige a aplicação da pedagogia de competências, que ao adquiri-las garante a promessa de empregabilidade e habilidades para ser e agir como cidadãos(3).


Por isso, no curso de Odontologia deve-se conscientizar o aluno durante o processo de competências teóricas e técnicas, proporcionando momentos de reflexão sobre o seu papel, dentro de uma contextualização do seu processo de trabalho a partir da autopercepção pessoal, desenvolvendo assim, o seu potencial intelectual e afetivo, que o capacite para adquirir as habilidades para atenção do doente, e o habilite para descobrir em sua função profissional a autêntica dimensão social que cabe a ele como cidadão responsável(4).


Nas diretrizes Curriculares de 2002, os conteúdos essenciais para o curso de Odontologia estão divididos em conteúdos que envolvem as Ciências Biológicas e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais e Ciências Odontológicas. É nas Ciências Sociais e Humanas que se incluem "os conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, contribuindo para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde-doença"(2:3). És justamente nesse campo está inserida a disciplinas de Bioética, que é objeto de estudo deste trabalho.


Apesar de ser, a Bioética, extremamente ampla e tratar de temas polêmicos como clonagem, aborto, eutanásia e estudo com células-tronco embrionárias, na Odontologia, o estudo dos seus aspectos não pode ser negligenciado, principalmente por sua importância para o bom andamento e sucesso do tratamento odontológico(5).

 

OBJETIVOS

 


Este estudo consiste em uma análise qualitativa do conteúdo ministrado pela disciplina de Bioética nas Faculdades de Odontologia Brasileiras

 

MATERIAL E MÉTODO

 


O nosso estudo é do tipo exploratório, descritivo, transversal.


Inicialmente, foi realizada uma pesquisa, na página eletrônica do Ministério da Educação e Cultura (MEC), mais precisamente na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) para tomar conhecimento do número de faculdades de Odontologia em funcionamento no Brasil e suas respectivas Instituições de Ensino Superior (IES). Para confirmar a existência da disciplina Bioética, entrou-se em todos os sites institucionais em busca da matriz ou grade curricular. Na instituição em que não foi possível por esse meio, os coordenadores foram contatados para sanar as dúvidas. Para se informar sobre a existência da disciplina na instituição, foram realizadas três tentativas por e-mail e duas por correspondência, com o propósito de alcançar toda a população de estudo. Foi enviado ao coordenador de cada instituição, por e-mail ou correspondência um ofício, expondo os objetivos da pesquisa e solicitando a permissão para entrar em contato com o(s) docente (s) da disciplina estudada. O período de obtenção dos dados foi de agosto de 2007 até fevereiro de 2008.


A coleta de dados ocorreu através da elaboração e aplicação de um questionário. Este continha questões abertas e fechadas que segundo De Kelete e Roegiers(6:35), designam como questionário de inquérito "...um estudo de um tema preciso junto de uma população, a fim de precisar certos parâmetros".


Atendendo a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e suas resoluções complementares, o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP sob parecer n. 2006-01469. Foi enviado, junto com o instrumento de coleta, o Termo de consentimento livre e esclarecido que esclarecia sobre a anuência da sua participação, objetivos, metodologia, a manutenção do sigilo de suas identidades (apesar de não ser solicitada a identificação dos respondentes) e da publicação dos dados obtidos com o presente trabalho.


Os dados obtidos foram informatizados. Para tal, foi confeccionado um banco de dados, utilizando-se o programa EPIINFO 3.2, programa para Windows e, por meio desse, foi realizado o levantamento de freqüência dos dados referente às questões fechadas. Para as questões abertas foi realizada a análise de conteúdo preconizada por Bardin(7), utilizando a técnica de categorização temática. Esta define as categorias como rubricas ou classes, as quais reúnem um grupo sob um título genérico. As respostas foram lidas para identificar os problemas apontados e, o conjunto desses, formou uma grade temática de categorias de análise para a leitura transversal de todos os depoimentos, ou seja, cada relato foi lido e classificado segundo as categorias registradas(8).

 


RESULTADOS

 


Verificou-se que há 182 Faculdades de Odontologia em atividade no Brasil, ou seja, Faculdades que apresentam o curso de odontologia em atividade.


A princípio foram enviados 180 (cento e oitenta) e-mails que corresponde ao total das as faculdades que apresentavam sites; foi feito contato com o coordenador do curso via internet, para enviar o instrumento de coleta para o professor responsável pela disciplina estudada. Foram realizadas três tentativas por esse meio. Simultaneamente enviou-se 2 (duas) cartas, que corresponde aquelas instituições que não apresentavam nenhum tipo de contato eletrônico. Houve retorno de 62 e-mails (34,5%) e de 1 carta (50%). Depois dessas tentativas, foram realizadas mais 2 tentativas por cartas para aquelas instituições que não haviam respondido, somando 109 cartas, obtendo dessas, apenas 10 cartas (9,2%), totalizando um percentual de 40,1% de resposta à pesquisa.


Dentre as faculdades analisadas (n=182), apenas 57 (31,3%) apresentavam na sua grade curricular a disciplina Bioética, sendo 23,7% particulares e 54,3% públicas. Destas, 54,4% a nomenclatura da disciplina era Bioética. Já os outros 46,4%, a disciplina era denominada de Deontologia, Odontologia Legal e Bioética, Deontologia e/ou Odontologia Legal, Saúde Bucal Coletiva, Orientação profissional, Odontologia Preventiva e Social e Seminários Integrados. Do total de 57 instituições, conseguiu-se obter a resposta de 38 Instituições de Ensino Superior, o que corresponde a 66,7%.


Observou-se que a disciplina é ministrada geralmente no primeiro (28,6%) ou último ano do curso (33,9%)(Figura 1). Quanto ao gênero do docente que ministra a disciplina, 56,1% são homens e 95% são formados em Odontologia. Outros 5% são teólogos ou advogados.


Figura 1 - Distribuição percentual das Faculdades de Odontologia Brasileiras segundo o ano letivo que a disciplina Bioética é ministrada. Brasil, 2008.



Quanto à qualificação desses docentes, observou-se que apenas 5% apresentam graduação em Odontologia. Já 2,5% possuem especialização, 45% Mestrado, 45% Doutorado e 2,5% Livre-docência. Sendo que todos são graduados nas diversas áreas da Odontologia.


Referente aos principais assuntos abordados na disciplina de Bioética, foram citados os dilemas bioéticos (76,3%) que tratam principalmente sobre questões polêmicas e atuais como clonagem, aborto, transplante de órgãos, atendimento do paciente portador de HIV; histórico da Bioética (65,8%); fundamentos, princípios e modelos bioéticos (57,9%)(Quadro 1).


Quadro 1 - Distribuição da freqüência absoluta e relativa dos assuntos abordados na disciplina de Bioética nas Faculdades de Odontologia Brasileiras, segundo os docentes entrevistados. Brasil, 2008.


Categorias

n

%

Dilemas Bioéticos

29

76,3

Histórico da Bioética

25

65,8

Fundamentos, Modelos e princípios bioéticos

22

57,9

Relação Profissional-paciente

17

44,7

Pesquisa

13

34,2

Resolução 196/96

12

31,6

TCLE (termo de consentimento livre e esclarecido)

8

21,1

CEP/CONEP (Comitê de Éticas em Pesquisa e Conselho Nacional de Ética e Pesquisa)

5

13,2

* A soma da porcentagem poderá ser maior que 100% pois a mesma resposta poderia ser classificada em mais de uma categoria. A freqüência relativa foi calculada sobre o total de 38 respondentes.


Dentre os professores pesquisados, 84,4% mencionam que a disciplina de Bioética desperta interesse nos alunos, pois é atual (51,7%) e por tratar sobre a relação profissional-paciente (51,7%)(Quadro 2). Ademais, os docentes relatam que mais de 75% dos alunos comparecem às aulas.


Quadro 2 - Distribuição da freqüência absoluta e relativa segundo o motivo de interesse dos alunos frente à disciplina de Bioética, na percepção dos os docentes entrevistados. Brasil, 2008.


Categorias

n

%

Atividade prática - "realidade da futura clínica e responsabilidade social"

15

51,7

Atualidades - "experimentos na área de biotecnologia e genética"

15

51,7

Paradigmas Bioéticos - "por fazê-los pensar, discutir temas que geram controvérsias(aborto, eutanásia, pesquisa com células troncos, etc )"

13

44,8

* A soma da porcentagem poderá ser maior que 100% pois a mesma resposta poderia ser classificada em mais de uma categoria. A freqüência relativa foi calculada sobre o total de 29 respondentes.


Sobre as sugestões dos professores para a disciplina de Bioética, são mencionadas que a mesma deve apresentar interdisciplinaridade e aplicabilidade (57,7%) tanto nos cursos de graduação (Quadro 3) como nos cursos de pós-graduação (50%)(Quadro 4).


Quadro 3 - Distribuição da freqüência absoluta e relativa das sugestões para a disciplina de Bioética no curso de graduação em Odontologia, segundo os docentes entrevistados. Brasil, 2008.


Categorias - Sugestões

n

%

Aplicabilidade e interdisciplinaridade - "Que haja simpósios e a presença da discussão bioética em momentos clínicos"

15

57,7

Aumento da carga horária - "aumentar a carga horária para poder proporcionar discussões interdisciplinares"

7

26,9

Obrigatoriedade - "deve ser lecionada como uma matéria obrigatória aos moldes da pós-graduação lato sensu (CFO)"

4

15,4

Capacitação docente - "ser mais valorizada pelos demais professores"

4

15,4

* A soma da porcentagem poderá ser maior que 100% pois a mesma resposta poderia ser classificada em mais de uma categoria. A freqüência relativa foi calculada sobre o total de 26 respondentes.


Quadro 4 - Distribuição da freqüência absoluta e relativa das sugestões para a disciplina de Bioética no curso de pós-graduação em Odontologia, segundo os docentes entrevistados. Brasil, 2008.


Categorias - Sugestões

n

%

Aplicabilidade e interdisciplinaridade - "que sejam destas mesas de discussão com a presença de profissionais de áreas diferentes, direito, genética, infectologia, etc."

11

50

Obrigatoriedade - "muitos cursos não abordam esse assunto tão importante"

10

15,4

Aumento da carga horária - "a carga horária é extremamente pequena e não há tempo para apresentar pontos cruciais"

3

13,6

Capacitação docente - "que seja ministrada por quem realmente esteja preparado."

3

13,6

* A soma da porcentagem poderá ser maior que 100% pois a mesma resposta poderia ser classificada em mais de uma categoria. A freqüência relativa foi calculada sobre o total de 22 respondentes. 

 

DISCUSSÃO

 

Um processo de investigação que usa a técnica do inquérito apresenta como desvantagem "a pequena percentagem dos questionários que voltam..."(9:179). Conforme observado neste estudo, apenas 40,1% das instituições de ensino responderam ao inquérito. O envio pelo e-mail foi o que surtiu mais efeito.


Quanto à devolução dos questionários respondidos, Fox(10) refere que poucas vezes o número de questionários recolhidos ultrapassa os 50 % e, em particular, na investigação social não é maior do que 30%. Já Pinheiro e Silva(11) obtiveram uma taxa de retorno de 30% e Zilbovicius(12), em seu estudo com envio de questionários a Secretárias de Saúde do Estado de São Paulo, teve um retorno de 58,4%. No presente estudo a porcentagem de questionários respondidos foi de 40,1%, que se pode considerar dentro das boas expectativas.


Santos e Rumel(13) enviaram 6.000 questionários por via postal aos cirurgiões-dentistas do Estado de Santa Catarina, 506 (8,43%) retornaram. O mesmo ocorreu nesta pesquisa, pois dos 109 questionários enviados via postal, obteve-se apenas resposta de 9,2%.


Dentre as faculdades que apresentavam o ensino da Bioética(57), conseguiu-se obter a resposta de 38 Instituição de Ensino Superior (66,7%).


Em um estudo realizado na Argentina, Guerra(14) observou que havia a presença da Bioética em apenas 16,6% dos currículos das Faculdades de Odontologia. Já Musse et al.(15) analizaram 45 Faculdades de Odontologia no estado de São Paulo, Brasil, constataram que 8,8% das instituições possuíam a disciplina Bioética. No presente estudo, verificou-se que 31,3% das Faculdades Brasileiras possuem a disciplina Bioética. Guerra(14) menciona que esta disciplina é tratada apenas como uma unidade em outras disciplinas ministradas, como Deontologia e/ou Odontologia Legal, Orientação Profissional, entre outras. Diante desses dados, se deve enfatizar que a falta do ensino da Bioética nas Faculdades traz um comprometimento na formação do acadêmico, quanto ao seu papel perante a sociedade.


Sabe-se que toda a proposta de ensino deve possibilitar ao aluno aquisição de competências nas dimensões do saber (domínio teórico-conceitual), do saber fazer (habilidades básicas para o exercício da prática profissional), do saber ser (desenvolvimento de atitudes necessárias para o relacionamento humano e ético da prática) e do saber conviver, com os avanços tecnológicos e com as mudanças do mundo do trabalho(16). Embora o ensino de Odontologia se caracterize como educação vocacional "diretiva", que tenta levar o estudante à aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes concentradas em torno de sua prática(17), o ensino da disciplina Bioética na graduação se tornam importantes, pois não se deve confundir a Bioética atual como uma reformulação da ética filosófica tradicional ou uma nova deontologia profissional(18), de acordo com 51,7% dos entrevistados que citaram tratar a disciplina de assuntos atuais e o tema da atividade prática.


Alguns autores ressaltam que a Bioética, no tratamento odontológico, deve ser inserida no campo acadêmico do futuro cirurgião-dentista. Ao realizar isso, não se nega à educação o modelo de profissional já estabelecido, mas o aprimora, para que haja a compreensão do valor do relacionamento profissional/paciente, que resultaria em um ganho bilateral, e não apenas unilateral, como se observou por longos períodos(19-23), corrobando com este estudo, pois 44,7% citaram a relação profissional-paciente como assunto abordado na Bioética.


Diante disso, Musse et al.(15) averiguou que a Bioética deveria ser introduzida ainda no ciclo básico da formação nível superior, mas verificou-se, nos cursos de Odontologia pesquisados, que a disciplina era oferecida apenas na metade final do curso, semelhante a este estudo, em que se observou 33,9% das IES oferecem a disciplina no último ano do curso, momento em que esses conhecimentos já deveriam estar solidificados, pois influenciarão na conduta dos futuros profissionais; sabe-se que o acadêmico em Odontologia destina a maior parte do tempo no aprimoramento de técnicas e procedimentos. Porém, Silva(24) encontra uma realidade diferente nas Faculdades de Medicina de Portugal, nas quais a disciplina Bioética desenvolve-se, progressivamente, em todas as disciplinas e de responsabilidade dos respectivos regentes. Essa Interdisciplinaridade da Bioética foi sugerida por 57,7% dos docentes pesquisados para que o acadêmico, no último ano, seja capaz de assumir uma postura multidisciplinar, promovendo assim uma boa inter-relação das diversas áreas do conhecimento(25).


Quanto aos temas abordados, Berlinguer(26) enfatiza que ao se pensar Bioética, normalmente se pensa em "situações limites" como a eutanásia, a fecundação assistida e DNA recombinante conforme 76,3% dos pesquisados mencionaram. Porém, a rotina da prática odontológica também é marcada por conflitos éticos como o comércio de dentes humanos, as pesquisas que descobrem novas técnicas e biomateriais, citada por apenas 34,2% dos entrevistados, ou seja, poucos têm conhecimento desses temas, como também o tema da humanização e o respeito aos princípios éticos na relação entre profissional e paciente, mencionado por apenas 44,7% dos entrevistados. Assim, o profissional deve ser formado dentro dessa realidade para apresentar uma visão integral do paciente, incorporando a sua formação à competência ética(8).


Em relação ao interesse dos alunos pela disciplina, os docentes entrevistados ressaltam que o motivo é que ela é atual (50%) e por ser tratar o tema da relação profissional-paciente (53,6%). Diante disso, Stêvão et al(27)enfatizam que o profissional torna-se um solucionador de problemas, promovendo ou restabelecendo a saúde de seus pacientes.


Ademais, o desenvolvimento e a crescente incorporação de tecnologias aplicadas à saúde trazem aos profissionais situações e questionamentos sobre os quais não existe uma reflexão estabelecida em suas corporações(28), como o atendimento do paciente portador de HIV, pesquisas com células troncos embrionárias, etc. Por isso, a Bioética emergiu como um movimento interdisciplinar para questionar e refletir sobre as questões concretas que a sociedade atual está vivenciando.


Com isso, a Bioética deve apresentar aplicabilidade e interdisciplinaridade, pois com o ensino fragmentado em especialidades e apenas a citação de valores éticos e morais nas universidades, forma-se um profissional que automaticamente categoriza o paciente de acordo com as necessidades, sem avaliar valores superiores à uma simples dor de dente, etc. Por isso, conceitos sócio-político-econômicos são importantes na formação do profissional de saúde, ou seja, os princípios de autonomia, não-maleficência, beneficência, justiça e outros que permanecem muitas vezes apenas em atividades de pesquisa(29).


Pelo fato da Bioética ser, um tema que mobiliza as pessoas de maneira geral e, que pode envolver conflitos e interesses diversos, muitos profissionais consideram-se aptos a discutir e ensina-la. Todavia, neste estudo, docentes pesquisados mencionam a necessidade da capacitação dos profissionais tanto para o ensino na graduação (15,4%) como na pós-graduação (13,6%), pois a apresentação de temas bioéticos deve ocupar todos os momentos possíveis da formação de todo o profissional de saúde, pois é grande a complexidade que une educação, saúde e bioética, já que é pequena ou nula a tradição de estudos interdisciplinares(30-32).


Concluiu-se que a disciplina de Bioética trata em seu conteúdo temas atuais e polêmicos que influenciam na formação do cirurgião-dentista, pois promove ao mesmo a consciência e a responsabilidade do seu papel frente à atenção em saúde bucal, ademais, a mesma deve ser implantada, especificamente, no primeiro ano, em todos os cursos de graduação em Odontologia.

 

Referencias

 

Recibido el 30 de octubre de 2008. Aceptado el 12 de marzo de 2009

Correspondência a: Patricia Elaine Gonçalves, Cléa Adas Saliba Garbin, Artênio José Isper Garbin, Nemre Adas Saliba. Programa de Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social pela Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, Brasil. E-mail: pattysp03@yahoo.com.br