Este artigo objetivou discutir a responsabilidade de ação e assistência do Estado diante do fenômeno migratório. Visouse, ainda, investigar sua natureza, a repercussão social do fenômeno e seus marcos normativos. A problematização posta nesta pesquisa é fundamentalmente descritiva, tendo em vista que se almeja oferecer um panorama e análise das migrações forçadas e as intercorrências sociais no mundo do trabalho.