A aplicação do conceito de autopoiesis nos etudos de gênero: o direito de autocompor-se do sujeito relacionado à sua identidade sexual

Resumo

O presente artigo apresenta algumas contribuições chaves dos estudos de gênero, em relação aos papeis essenciais do homem e mulher e como o Direito os assume. Nesta pespectiva, se critica os estudos de gênero frente a um modelo patriarcal e seu questionamento ético-jurídico frente a um sistema universal de direitos e ao conceito constitucional de ‘pessoa", que afirmaria a hierarquização dos sujeitos e sua dependência aos esteriótipos. Por outro lado, postula-se um sistema de autocomposição do sujeito que recolhe as características que Maturana e Varela outorgaram aos seres vivos, superando o próprio encapsulamento da sociedade, reconhecendo-a como uma unidade fechada. Para o autor, será necessário a utilização sistemática do conflito, que possibilite a "diferença" e a existencia de diversos estatutos e realidades humanas.