Bioética e jurisprudência

Autores

  • Pedro Federico Hooft Presidente de la Asociación Argentina de Bioética
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Resumo

O trabalho apresenta em sua primeira parte, os vínculos fortes e estreitos existentes entre Bioética e Direito desde o nascimento desta nova transdisciplina . Outrossim, mostra o crescente entrelaçamento observado nas sociedades atuais entre a Bioética, Medicina e Direito. Relaciona este fenômeno tanto com a " medicalização da vida" quanto com a " jurisdificação da sociedade". Nesse contexto, a saúde deve ser reconhecida como valor fundamental protegido pelo direito, considerando-a no prisma bioético e jurídico como expressão do direito a vida. Estabelecida essa premissa, o autor analisa o fenômeno da progressiva " jurisdificação" da bioética, sem deixar de salientar a ambivalência desse processo com suas luzes e sombras. Propõe articular Bioética e Direito recorrendo à filosofia dos direitos humanos como "parte" da comunicação entre ambas e apresenta o produtivo trabalho que a jurisprudência argentina desenvolve neste aspecto.

Palavras-chave:

Bioética e direito , transfusão de sangue , anencefalia , pílula do dia seguinte , transplante de órgãos.

Biografia do Autor

Pedro Federico Hooft, Presidente de la Asociación Argentina de Bioética

Juez. Profesor Titular de Filosofía del Derecho y Miembro del Comité Académico de la carrera de Postgrado en Bioética en la Universidad Nacional de Mar del Plata. Presidente de la Asociación Argentina de Bioética.