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Resumo

Este artigo propõe os conceitos de legalidade e legitimidade para a análise ética das publicações médicas. A legalidade refere-se ao cumprimento de procedimentos acatados pela comunidade científica referentes à validez, confiabilidade e credibilidade do trabalho de investigação. Legitimidade alude a propriedade na qual o conteúdo da publicação respeite os princípios éticos. Esta análise é especialmente importante nos estudos que  envolvem seres humanos, mas não se restringem a esses. Ao lado de destacar o papel do editor científico como "gatekeeper"da legalidade e da legitimidade, propõe-se uma taxonomia das publicações científicas referente ao caráter, estilo e sua audiência própria. A importância de examinar sob o prisma da bioética as publicações reside no fato de refletir o estado da disciplina médica, o respeito social e a possibilidade de mantêla. Destaca-se que as normas escritas devam refletir aspirações e sugestões, sendo equivocado concebê-las como obrigatórias. O respeito ao caráter ético da publicações somente é possível, educando os investigadores sobre suas obrigações e compromissos.