A solidariedade e as declarações internacionais de direitos humanos e bioética: o caso do direito à saúde dos povos indígenas colombianos

Autores

  • Diana Rocío Bernal Camargo Universidad del Rosario

Resumo

Este artigo mostra o papel do princípio da solidariedade em relação ao direito à saúde dos povos indígenas colombianos, a partir da análise da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e da Declaração de Bioética e Direitos Humanos. Apresenta-se a situação atual destes grupos étnicos em termos de acesso aos mais altos níveis de saúde, tendo como base os informes das Nações Unidas, os documentos oficiais de política pública colombiana, as orientações das Nações Unidas e os postulados dos povos indígenas em relação ao direito à saúde. A revisão evidencia que o papel da solidariedade neste campo deve servir como elemento de promoção das práticas tradicionais indígenas para integrá-las aos sistemas de saúde ocidentais. Isto garantiria o acesso em equidade e o fortalecimento de suas instituições médicas, sem gerar práticas de assimilação ou exclusão no acesso ao direito à saúde.

Palavras-chave:

solidariedade, bioética, direitos humanos, saúde, povos indígenas