Análise dos aspectos bioéticos nos programas de doação em assistolia controlada

Autores

  • José Manuel Álvarez Avello Hospital Universitario Puerta de Hierro
  • José Antonio Santos Universidad Rey Juan Carlos

Resumo

O transplante de órgãos sólidos constitui o tratamento de um grande número de enfermidades em fase terminal, melhora globalmente a sobrevivência e a qualidade de vida dos pacientes submetidos a este tipo de intervenção e é considerado como um beneficente progresso da medicina para o conjunto da sociedade. Nas últimas décadas, e devido ao estancamento na quantidade de doações e ao aumento progressivo das listas de espera, desenvolveram-se diferentes ações com o objetivo de ampliar o número potencial de doadores, reconsiderando novamente aqueles procedentes de parada cardiocirculatória (doadores em assistolia). O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre a legitimidade de compaginar num mesmo processo duas complexas decisões éticas: a retirada das técnicas de suporte vital (RTSV) e limitação do esforço terapêutico (LET), e a possibilidade de considerar estes pacientes como doadores de órgãos. Com este propósito, analisaremos os problemas éticos que se apresentam a cada passo na tomada de decisão e nas atuações nos programas em assistolia controlada, segundo o critério de doadores tipo III adotado na conferência de Maastricht de 1995, como fundamento para estabelecer um juízo ético de todo o processo.

Palavras-chave:

parada cardíaca, eutanásia, futilidade médica, sistemas de suporte vital, transplante