A pessoa e sua dignidade no início da vida: o concepto obtido por técnicas de fertilização in vitro no Chile

Autores

  • Paulina Ramos Vergara Pontificia Universidad Católica de Chile
  • Ángela Arenas Massa Pontificia Universidad Católica de Chile
  • Manuel Santos Alcántara Pontificia Universidad Católica de Chile

Resumo

O presente trabalho analisa alguns dos problemas que apresenta no Chile o início da vida do concepto obtido por técnicas de fertilização in vitro. Dai surge a necessidade de normalizar a aplicação dessas técnicas com a finalidade de proteger a vida em cumprimento do mandato constitucional. É um estudo descritivo e histórico a partir da revisão de projetos de lei chilenos que regulam a matéria —direta ou indiretamente— entre 1996 e 2013. Conclui-se que é urgente regulamentar um estatuto jurídico do concepto não nascido para uma garantia integral efetiva de sua vida.

Palavras-chave:

técnicas de fertilização in vitro, concepto não nascido, crio-preservação