A pessoa e sua dignidade no início da vida: o concepto obtido por técnicas de fertilização in vitro no Chile
Autores
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Paulina Ramos Vergara
Pontificia Universidad Católica de Chile
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Ángela Arenas Massa
Pontificia Universidad Católica de Chile
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Manuel Santos Alcántara
Pontificia Universidad Católica de Chile
Resumo
O presente trabalho analisa alguns dos problemas que apresenta no Chile o início da vida do concepto obtido por técnicas de fertilização in vitro. Dai surge a necessidade de normalizar a aplicação dessas técnicas com a finalidade de proteger a vida em cumprimento do mandato constitucional. É um estudo descritivo e histórico a partir da revisão de projetos de lei chilenos que regulam a matéria —direta ou indiretamente— entre 1996 e 2013. Conclui-se que é urgente regulamentar um estatuto jurídico do concepto não nascido para uma garantia integral efetiva de sua vida.
Palavras-chave:
técnicas de fertilização in vitro, concepto não nascido, crio-preservação
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AB