O artigo analisa a posição dos povos indígenas e seus fundamentos ético-políticos a respeito da proteção devida aos recursos genéticos vinculados aos conhecimentos tradicionais. Dita posição reivindicou a propriedade cultural de índole coletiva a respeito de tais recursos, diferenciando-se explicitamente da solução que entende que deveriam cair em domínio público. Para isso, se esboça uma concepção de propriedade que tem outras determinações a respeito da propriedade ocidental. A postura dos povos indígenas tem sido mantida de maneira ampla e consistente durante décadas e chegou a se refletir no regime internacional de direitos humanos através da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da ONU; porém nas negociações na OMPI não conseguiu se impor diante de seus críticos e aos interesses das empresas e dos Estados.
Millaleo Hernández, S. (2019). Recursos genéticos e povos indígenas: a tese da propriedade cultural indígena frente ao domínio público. Acta Bioethica, 25(1), pp. 51–61. Recuperado de https://actabioethica.uchile.cl/index.php/AB/article/view/53568
